TRT/MS: Saiba como requerer uma audiência online neste período de crise
31 de março de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas […]
TJ/MS: Loja é proibida de fazer ligações de cobranças e deve indenizar por danos morais
31 de março de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação movida contra uma loja de departamentos, condenada […]
TJ/MS: Shopping e agência de viagens são condenados por uso indevido de fotografia
31 de março de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um fotógrafo contra um shopping […]
TJ/SP: Em ambiente virtual não pode votar aprovação de recuperação judicial
31 de março de 2020
Credores não fizeram análise detalhada do novo plano. Em decisões proferidas hoje (30), o desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara […]
TJ/DFT: Empresa aérea Azul é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
31 de março de 2020
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do […]
TJ/DFT Revoga decisão que concedia diploma temporário a estudantes de medicina
31 de março de 2020
Em decisão liminar, desembargador da 4ª Turma Cível do TJDFT revogou decisão que obrigava a União Educacional do Planalto Central […]
TJ/AC: Universidade é condenada a indenizar estudante por não cumprir oferta em anúncio
31 de março de 2020
Recurso foi negado e mantida condenação da Instituição de Ensino por não explicar que desconto era restrito a alunos sem […]
TRT/GO: Juiz do trabalho afasta competência para analisar ação sobre plano de saúde
31 de março de 2020
A Justiça do Trabalho em Goiânia se declarou incompetente para apreciar uma ação trabalhista em que um aposentado pedia a […]
TJ/ES: Justiça determina que condômino deixe de usar área de lazer de edifício
31 de março de 2020
Condomínio deve convocar assembleia, que pode ser realizada por meios eletrônicos, no prazo de 30 dias. Um Condomínio de Vitória […]
TJ/AC: Plano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
31 de março de 2020
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de plano […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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