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A juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial da Fazenda Pública e Criminal Unificado da Comarca de Várzea Grande, rejeitou […]

Nesta terça-feira (31), o juiz titular da 1ª Vara Cível de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, sentenciou um homem a pagar […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, julgou procedente a ação de indenização por danos […]

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários de um imóvel […]

Consumidora apresentou cheque sem fundos; julgamento gerou controvérsia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

“Faz-se necessário, para a viabilidade da cumulação dos cargos, tão somente a compatibilidade dos horários, não sendo possível considerar – […]

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de […]

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter […]