TJ/DFT: Supermercado Extra deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
6 de abril de 2020
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a […]
TJ/MT: Justiça mantém revelia de acusado por falso testemunho
6 de abril de 2020
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Mendes, negou pedido para reformar decisão que decretou […]
TJ/MG: Cliente assaltado em agência bancária será indenizado
6 de abril de 2020
Motocicleta foi roubada e levada durante a fuga dos assaltantes. Um cliente do banco Bradesco vai ser indenizado em R$ […]
TJ/MG: Ex-aluno sequestrado em campus de universidade receberá mais de R$ 70 mil de indenização
6 de abril de 2020
Ele foi sequestrado em estacionamento de centro universitário em Belo Horizonte. Um ex-estudante de Engenharia Civil deve receber do Instituto […]
TJ/MS: Estudante que perdeu prova seletiva por atraso em voo será indenizado
4 de abril de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um passageiro em face de uma […]
STF: Decreto que restringe circulação de idosos afronta o direito fundamental de ir da população
3 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) […]
STJ nega liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
3 de abril de 2020
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem […]
TRF2 nega pedido de habeas corpus pedido pela DPU para todos os presos em grupos de risco para o Covid-19
3 de abril de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2, negou pedido de habeas corpus da Defensoria pública da […]
TRF3: Prática habitual do descaminho afasta princípio da insignificância
3 de abril de 2020
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: Honorários advocatícios não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
3 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelecer a fruição dos prazos processuais […]
16 de janeiro
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