STJ nega pedido do município para continuar licitação de serviço de limpeza
1 de abril de 2020
O município de Itatiaia (RJ) teve negado pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STJ: Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
1 de abril de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer […]
TST Concede indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais
1 de abril de 2020
A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TST: Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
1 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do […]
TRF2 suspende liminar que impedia inclusão de lotéricas e atividades religiosas como serviços essenciais
1 de abril de 2020
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu a liminar da Justiça Federal […]
TRF5: Família receberá R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios
1 de abril de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios […]
TJ/SC nega pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
1 de abril de 2020
O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido […]
Decisões jurídicas diversas sobre a pandemia
1 de abril de 2020
Novas decisões da Justiça de todo o país relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última semana. Tratam-se de […]
TJ/MS: Banco deve declarar inexistente valor de R$ 61 mil lançado no cartão de crédito de correntista
1 de abril de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de um banco, […]
TJ/MS: Condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita
1 de abril de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS definiu que o fato de ser policial, por si só, […]
16 de janeiro
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