TJ/MG: Paciente que contraiu HIV após receber transfusão sanguínea em hospital será indenizado
1 de abril de 2020
Hemocentro pagará R$ 80 mil, após falha na transfusão sanguínea. A Justiça determinou que um hospital pague R$ 80 mil […]
TJ/MT: Juíza garante entrada de empregados domésticos em edifício
1 de abril de 2020
A juíza da Oitava Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, concedeu tutela de urgência […]
TJ/GO Admite IRDR sobre possibilidade de propaganda enganosa no Condomínio Alphaville
1 de abril de 2020
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa
1 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente […]
TJ/DFT: Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
1 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a locatária de um imóvel a pagar os débitos referentes a taxas […]
TJ/DFT: Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
1 de abril de 2020
A BM Multimarcas Comércio de Veículos foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo adquirido apresentou defeitos no prazo da […]
TJ/SC: Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
1 de abril de 2020
Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A […]
TJ/AC: Companhia aérea Gol deve indenizar consumidora por alteração e atraso de voo
1 de abril de 2020
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio […]
TJ/MS: Falha no conserto de veículo segurado gera indenização a consumidor
1 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente em face de […]
TJ/MG: Unimed deve fornecer medicamento para câncer
1 de abril de 2020
Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento. “Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, a vida. […]
16 de janeiro
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