TRT/MG: Justiça do Trabalho mineira determina diligência e penhora de respiradores
9 de abril de 2020
O juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, determinou a realização de diligência, por oficial […]
TRT/MS: Hospital vai reduzir salários e jornada de trabalho durante pandemia
9 de abril de 2020
O Hospital Proncor vai reduzir em 25% os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários administrativos. O acordo […]
STJ: Pandemia não é motivo para livrar Viúva da Mega-Sena da prisão
8 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão […]
STJ: Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
8 de abril de 2020
Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de […]
STJ: É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
8 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a […]
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
8 de abril de 2020
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
TRF1 mantém a multa aplicada a advogado por abandono da causa
8 de abril de 2020
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos […]
TRF4: Estudante de medicina da não pode se formar antes de concluir curso
8 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de […]
JF/SP: União, Estado e Município devem custear cirurgia de escoliose em adolescente
8 de abril de 2020
TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil. A Terceira Turma […]
Juiz Federal do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário e determina uso do dinheiro no combate ao coronavírus
8 de abril de 2020
Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia cerca […]
28 de janeiro
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