TRF1: Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida
6 de abril de 2020
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do filho de uma […]
TRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda
6 de abril de 2020
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência em […]
TRF4: Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por falta de ligação com tráfico de drogas
6 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (2/3) a substituição de prisão preventiva a um piloto de […]
TJ/RN: Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19
6 de abril de 2020
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido […]
TJ/RN: Pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia é negado
6 de abril de 2020
A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso […]
TJ/PB: Liminar autoriza Estado a confiscar máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19
6 de abril de 2020
O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando […]
TJ/MT: Juiz determina distanciamento social a homem com suspeita de coronavírus sob pena de multa diária de mil reais
6 de abril de 2020
O juiz Daniel de Sousa Campos, da Comarca de Sapezal (529 Km a médio-norte da Capital), diante da pandemia provocada […]
Veja algumas decisões diversas sobre o coronavírus
6 de abril de 2020
Brasília/DF: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência juiz da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu […]
TJ/DFT: Lojista de shopping poderá manter aluguel, taxa de propaganda e condomínio na proporção do seu faturamento
6 de abril de 2020
O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora […]
TJ/PB Estado pode requisitar bens de empresa para o combate à pandemia
6 de abril de 2020
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 impetrado pela empresa Elfa […]
28 de janeiro
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