TJ/MS: Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação de fotos íntimas
2 de abril de 2020
Nesta terça-feira (31), o juiz titular da 1ª Vara Cível de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, sentenciou um homem a pagar […]
TJ/MS: Justiça indeniza consumidora que adquiriu seguro e não foi ressarcida
2 de abril de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, julgou procedente a ação de indenização por danos […]
TJ/MS: Dono de apartamento deve indenizar vizinhos em R$ 20 mil por infiltrações
2 de abril de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários de um imóvel […]
TJ/MG: Correntista que emitiu cheque sem fundos e processou o banco ao ser negativada, é condenada por litigância de má-fé
2 de abril de 2020
Consumidora apresentou cheque sem fundos; julgamento gerou controvérsia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]
TJ/MT: Cumulação de cargos depende da compatibilidade de horários
2 de abril de 2020
“Faz-se necessário, para a viabilidade da cumulação dos cargos, tão somente a compatibilidade dos horários, não sendo possível considerar – […]
TJ/PB: Energisa está proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes
2 de abril de 2020
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no […]
TJ/RN: Carrefour é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido
2 de abril de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa
2 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter […]
TJ/DFT: Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor
2 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília reconheceu a inexistência da relação contratual entre uma consumidora e a Bancorbrás – […]
TJ/DFT: Locadora de veículos Unidas terá que indenizar casal por alugar carro com problema
2 de abril de 2020
A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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