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Decisão considerou essencial remédio para tratamento excepcional. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de um contador pela […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou o pedido de concessão de matrícula a uma […]

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos. A juíza Érika Fernandes Fortes decretou ontem, em plantão judiciário, a prisão preventiva […]

Duas mulheres que admitiram inicialmente participar e liberar suas imagens para exibição em um reality show gravado em Santa Catarina […]

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de […]

Titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, a magistrada Gabriela Muller Junqueira condenou o autor de um processo de […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer condenando uma empresa de […]