TJ/MG: Consumidor será indenizado por ingerir plástico em linguiça
16 de abril de 2020
Conforme desembargadores, o fato é grave por colocar em risco a saúde do consumidor. Um consumidor deve receber indenização de […]
STF determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos
15 de abril de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o […]
STF aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida
15 de abril de 2020
Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, decisão do ministro […]
STF: mantém decisão que proibiu entrevista do esfaqueador Adélio Bispo a revista
15 de abril de 2020
Para a maioria dos ministros, não houve afronta à decisão do STF sobre a não recepção da Lei de Imprensa […]
STJ: Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
15 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica […]
STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará
15 de abril de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de […]
STJ nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco
15 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para […]
TST: Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15 de abril de 2020
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST concede prazo para empresa regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15 de abril de 2020
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST: Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
15 de abril de 2020
Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma […]
28 de janeiro
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