TJ/MG: Academia não deve indenizar usuária por acidente leve com equipamento
15 de abril de 2020
A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que se acidentou em uma academia de ginástica. O […]
TJ/MG: Banco Itaú Unibanco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago
15 de abril de 2020
Cliente também será indenizada em R$ 15 mil por danos morais. O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a ressarcir uma […]
TJ/SC: Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros
15 de abril de 2020
A administração de um estacionamento localizado na praia da Joaquina, em Florianópolis, deverá ressarcir uma cliente em € 18 mil […]
TRT/GO: Empresa deverá indenizar empregada “stalkeada” por colega de trabalho
15 de abril de 2020
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará […]
STF julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que as matérias relativas à interpretação […]
STF nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, […]
STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de […]
Por causa do coronavírus, STJ concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a […]
STJ: Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para […]
TST: Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
14 de abril de 2020
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
28 de janeiro
28 de janeiro
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