TRT/SP condena município por acidente de trabalho com motorista
14 de abril de 2020
A 6a Câmara do TRT-15 condenou o Município de Itatiba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais […]
TJ/GO: Cliente da OI que teve serviço de internet cancelado será ressarcido
14 de abril de 2020
O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares, do Juizado Especial Cível da comarca de Cavalcante, condenou a operadora Oi S/A a […]
CNJ: Veja algumas decisões judiciais da JF/RJ no combate à pandemia
13 de abril de 2020
Verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas O juiz federal Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal de […]
TRF2 nega liminar para impedir cidade de vedar entrada de veículos de outras localidades
13 de abril de 2020
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, negou pedido de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que contesta […]
CNJ dispensa inscrição eleitoral para recebimento do auxílio emergencial
13 de abril de 2020
Diante da recente emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, o Governo Federal instituiu a concessão […]
TJ/AM: Mulher que se chamava “Hitler” consegue trocar o nome após comprovar que sofria constrangimento
13 de abril de 2020
Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas situações vexatórias. O antigo […]
TJ/MS: Proprietária deve ser ressarcida por venda de imóvel adquirido há 25 anos
13 de abril de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher que adquiriu […]
TJ/SP mantém liminar que permite funcionamento de loja de construção
13 de abril de 2020
Deliberação estadual permite atividades do setor. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, […]
TJ/SP: Decisões que impõem medidas nas atividades de guardas metropolitanos competem ao Executivo
13 de abril de 2020
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, acolheu ontem (8) pedido do Município de […]
TJ/GO: Juiz suspende decreto que autorizava funcionamento de todas as atividades comerciais no município
13 de abril de 2020
O juiz de Serranópolis, Luciano Henrique de Toledo, suspendeu o Decreto Municipal n° 55/2020, que autorizava o funcionamento de todas […]
28 de janeiro
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