TJ/MS: Justiça nega liminar a cervejaria para suspender cobrança de ICMS por 90 dias
28 de abril de 2020
Em decisão da última sexta-feira (24), o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de […]
TJ/AM: Juiz determina que mensalidades de escolas particulares tenham desconto de 20% no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia
28 de abril de 2020
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pela Comissão de Defesa do Consumidor da […]
TJ/SC: Juíza nega reintegração de posse a município para evitar deixar morador sem teto
28 de abril de 2020
A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela […]
TJ/MS: Município e funerária são condenados por sepultamento sem certidão de óbito
28 de abril de 2020
Um município do interior e uma empresa funerária terão que indenizar em R$ 7.000,00, a título de danos morais, uma […]
TJ/MS: Mesmo sem transposição de fronteira, pode haver causa de aumento por tráfico interestadual
28 de abril de 2020
Mato Grosso do Sul é rota de passagem de drogas, produzidas em países vizinhos com destino a grandes centros urbanos […]
TJ/SP: Decisão restabelece tratamento oncológico de idosa suspenso em razão do Covid-19
28 de abril de 2020
Tratamento médico oncológico deve ser retomado. A justiça da Comarca de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de hoje (26), pedido […]
TJ/SP: Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
28 de abril de 2020
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras. A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio […]
TJ/RN: Banco do Brasil deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
28 de abril de 2020
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do […]
TJ/PE: Morador de apartamento com áreas distintas tem o direito de pagar a mesma taxa de condomínio
28 de abril de 2020
Proprietários de dois apartamentos localizados na cobertura de um edifício conquistaram o direito de pagar a mesma taxa condominial que […]
TRT/MG: Servidor consegue redução de jornada para cuidar de pai com Alzheimer
28 de abril de 2020
O servidor impugnou lei municipal que restringe dispensa de jornada somente para as servidoras. Uma lei do município de João […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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