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Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar […]

“O perigo da demora é facilmente verificado, pois o que se está em discussão é a saúde de toda uma […]

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia. Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária de energia retirasse um poste da […]

O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Universitário de João […]

Comércio de equipamentos deve adotar medidas preventivas. Uma empresa de serviços e equipamentos florestais, agrícolas e industriais garantiu seu direito […]

O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar requerida pelo Condomínio Empresarial Shopping […]

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Bigvans Comércio de Veículos LTDA a pagar a […]