TJ/DFT: WhatsApp é condenado a pagar indenização após golpe
12 de maio de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos […]
TJ/SP condena site ‘decolar.com’ a reembolsar viagem cancelada
12 de maio de 2020
Processo foi julgado em 20 dias. Em meio à pandemia e o trabalho remoto resultante da necessidade de isolamento social, […]
TJ/SP: Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada
12 de maio de 2020
Contrato previa pagamentos mínimos mensais. O desembargador Antonio Rigolin, da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Rede de lojas Via Varejo terá que indenizar cliente por defeitos em um armário comprado
12 de maio de 2020
Pregos do espelho de armário feriram filho de consumidora. A empresa Via Varejo S/A, responsável pelas lojas Casas Bahia e […]
Artigo – Em tempos de calamidade é possível o trabalhador sacar integralmente o saldo do FGTS com base nos princípios constitucionais
11 de maio de 2020
O FGTS é direito dos trabalhadores (art. 7°, III, CF) e é possível o empregado sacar integralmente o saldo da […]
OAB/RJ: Artigo – Aprenda a operar a plataforma de videoconferência Cisco Webex Meeting, recomendada pelo CNJ
11 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou aos tribunais país afora o uso da plataforma Cisco Webex para a realização […]
STF suspende multa a empresa fabricante de ventiladores pulmonares requisitados pela União
11 de maio de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da multa diária de R$ 100 mil […]
STF decide que proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional
11 de maio de 2020
Julgamento foi concluído em sessão virtual realizada de 1º a 8 de maio. Por maioria, Plenário acompanhou o entendimento do […]
STJ suspende decisão do TRF3 que obrigava presidente Bolsonaro a entregar exames de saúde
11 de maio de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da […]
STJ nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamento por poluição no Tocantins
11 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia […]
14 de janeiro
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