TJ/MS mantém danos morais a consumidor que teve reserva de hotel cancelada
31 de agosto de 2020
Sob a relatoria do Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar
31 de agosto de 2020
A Expresso São Luiz foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira obrigada a realizar parte […]
TJ/SC mantém reajuste de aluguel em aeroporto que triplicou número de passageiros
31 de agosto de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador […]
TJ/SC: Empresa de águas é condenada em R$ 3 milhões por descumprir prazos e não entregar obras
31 de agosto de 2020
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi condenada ao pagamento de quase R$ 3 milhões ao município de […]
TJ/MG: Empresa varejista deverá indenizar por atraso de um mês na entrega de presente
31 de agosto de 2020
A empresa RN Comércio Varejista S.A. foi condenada pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/PB majora para R$ 6 mil indenização a ser paga pelo Bradesco que negativou nome de cliente
31 de agosto de 2020
Por decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi majorada para R$ 6 mil a […]
TJ/AM garante adicional de engenheiro à servidora estadual na aposentadoria
31 de agosto de 2020
Corte aplicou entendimento anterior sobre o assunto, em julgamento de mandado de segurança. Acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJ/RN: Município terá que regularizar pagamento de adicional a servidor
31 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido feito por meio de Apelação Cível, movida pelo Município de Tenente […]
TJ/PB: Empresa de turismo deve indenizar em danos materiais e morais por furto de bagagem
31 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa Amorim Viagens […]
TRT/BA: Empresa terá que pagar dano moral por atrasar pagamento de salários
31 de agosto de 2020
Um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes da Econ Engenharia será indenizado por danos morais, no valor […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
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