TJ/MS: Site de compra e venda deve indenizar por bloqueio indevido de dinheiro
25 de maio de 2020
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a ação de Obrigação de Fazer […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho libera parte de Auxílio Emergencial bloqueado em conta para pagamento de dívida trabalhista
25 de maio de 2020
A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, determinou a liberação de […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada por danos após queda de elevador em hospital
25 de maio de 2020
O hospital foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 24 mil, por danos materiais. Um […]
TJ/DFT: Empresa aérea Deutsche Lufthansa terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas
25 de maio de 2020
A companhia área Deutsche Lufthansa foi condenada a indenizar um passageiro por conta de atraso de mais de 24 horas […]
TJ/DFT: Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
25 de maio de 2020
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais e materiais a […]
TJ/MG: Loja terá que pagar R$ 3 mil de indenização por mochila rasgada e ofensa ao cliente
25 de maio de 2020
Cliente não conseguiu substituir o produto e foi ofendida no estabelecimento comercial. O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/DFT: Plano de saúde SulAmérica é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
25 de maio de 2020
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a SulAmérica Seguros forneça o medicamento […]
TJ/GO: Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
25 de maio de 2020
Por ter sofrido queimaduras em várias regiões do corpo em razão de procedimento estético de depilação a laser, uma cliente […]
STF revoga medidas cautelares contra réu da Lava-Jato mantidas após absolvição
22 de maio de 2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a […]
STF: Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
22 de maio de 2020
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa […]
27 de janeiro
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