STJ defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
25 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do […]
STJ referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
25 de maio de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator […]
STJ: Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
25 de maio de 2020
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material […]
TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
25 de maio de 2020
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo
25 de maio de 2020
Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
25 de maio de 2020
A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF1: Farmacêutico não precisa estar presente nos postos de distribuição de medicamentos em municípios
25 de maio de 2020
Não é exigível do posto de saúde municipal, onde se distribui medicamentos para atendimento gratuito à população mediante apresentação de […]
TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o […]
TRF4: Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de […]
TJ/MT: Citação e intimação eletrônica – pessoas jurídicas que não se cadastrarem podem ser multadas
25 de maio de 2020
Terminou nesta sexta-feira (22), o prazo para que empresas públicas e privadas se cadastrem nos sistemas de processo em autos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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