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Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]

Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais. O presidente do Tribunal Regional […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência, morador de […]

O Aplicativo Buser é semelhante ao Uber porém para viagens de ônibus compartilhado. Em decisão liminar proferida no sábado (23/5), […]

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva, […]

Brasília: Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a justa causa para demissão […]