TRT/PE nega vínculo empregatício como babá a uma avó que cuidava dos netos
15 de maio de 2020
Em uma ação trabalhista em Pernambuco, uma reclamante ingressou com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício contra a sua nora, […]
TRT/SP indefere pedidos para suspender execuções
15 de maio de 2020
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da […]
TJ/SC: Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade
15 de maio de 2020
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, […]
TJ/MG: Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
15 de maio de 2020
Segurado segue recebendo porque cancelamento ocorreu fora do prazo. Por meio de um mandado de segurança, um pensionista de 68 […]
TJ/RN: Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
15 de maio de 2020
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook […]
TJ/GO: Fotógrafa tem de indenizar cliente por filmagem de má qualidade em seu casamento
15 de maio de 2020
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de suspensão de parcelas de compra de veículo
15 de maio de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional […]
TJ/MG: Mãe de criança que consumiu pirulito com inseto será indenizada
15 de maio de 2020
TJMG confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/PE: Justiça determina redução de 20% nas mensalidade para cinco escolas particulares
15 de maio de 2020
O juiz Júlio Cézar Santos, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A, determinou que cinco escolas particulares do Recife […]
TRT/MG: Vigilante receberá indenização após trabalhar por 20 dias sem coletes e armas
15 de maio de 2020
Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter recolhido, do posto de trabalho, […]
14 de janeiro
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