STJ aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes
26 de maio de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres […]
TST: Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
26 de maio de 2020
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
26 de maio de 2020
Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: CEF e o estado devem indenizar correntista por operações bancárias em conta com procuração falsa
26 de maio de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, que a Caixa Econômica Federal […]
TRF1: Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
26 de maio de 2020
Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente […]
TRF1: Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor
26 de maio de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF3 mantém prazos de processos físicos suspensos até 14 de junho
26 de maio de 2020
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais. O presidente do Tribunal Regional […]
TRF4: Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido
26 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência, morador de […]
TRF4: Liminar suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS
26 de maio de 2020
O Aplicativo Buser é semelhante ao Uber porém para viagens de ônibus compartilhado. Em decisão liminar proferida no sábado (23/5), […]
STM: Empresário processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado
26 de maio de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva, […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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