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O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa de […]

Os julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas confirmaram sentença do juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo […]

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito em […]

A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de […]

A Sama Colchões e a Luckspuma Indústria e Comércio terão que devolver a uma consumidora o valor pago por um […]

“O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é […]

O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. A 1ª Câmara Cível do […]

A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ex-empregado de funerária, que atuava na […]

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de […]

Dano não ficou demonstrado; veículo apenas informou fatos verídicos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um […]