TJ/DFT: Decolar.com e American Airlines devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
8 de julho de 2020
A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de viagens que foi cancelado […]
TJ/PB: Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
8 de julho de 2020
A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
8 de julho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de despejo de […]
TJ/SC: Advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras
8 de julho de 2020
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani […]
TJ/AC: Hotel que oferecia música ambiente aos hóspedes é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais
8 de julho de 2020
Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv’s dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Juízo da 5ª […]
TJ/DFT: Liminar obriga Distrito Federal a realizar imediata testagem de dentistas a cada 15 dias
8 de julho de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal e o Instituto […]
TRT/MG: Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé
8 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram condenação […]
TJ/MG: Município é condenado por Falta de acessibilidade em estádio
8 de julho de 2020
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio. “A falta de oferta de acessibilidade limita a […]
TJ/MS: Imobiliária que reteve valores de aluguel deve rescindir contrato sem multa
8 de julho de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um imóvel […]
TJ/DFT: Instituição de ensino Anhanguera deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial
8 de julho de 2020
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um estudante para condenar a Anhanguera […]
30 de janeiro
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