Notícias

STF suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental

6 de julho de 2020

Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos […]

STJ mantém presos integrantes de quadrilha especializada em grilagem de terras na Bahia, dentre eles uma desembargadora e um juiz

6 de julho de 2020

Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de […]

STJ valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

6 de julho de 2020

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca […]

Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

6 de julho de 2020

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese […]

TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

6 de julho de 2020

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular […]

TST: Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

6 de julho de 2020

Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos

6 de julho de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com […]

TRF1: Aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito à nomeação se comprovada a contratação de profissional temporário para ocupar o cargo

6 de julho de 2020

Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas do edital tem direito líquido à nomeação caso fique comprovado […]

TRF1: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem

6 de julho de 2020

Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no artigo 226 da Carta Magna, a 2ª Turma do […]

TRF3: Índios devem ser indenizados por danos causados pela duplicação da rodovia

6 de julho de 2020

Obra foi executada sem atenção às medidas previstas em estudos antropológicos e ambientais encomendados pelo governo estadual. A Primeira Turma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.019 3.020 3.021 3.022 3.023 3.024 3.025 3.026 3.027 3.028 3.029 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

STF suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental

STJ mantém presos integrantes de quadrilha especializada em grilagem de terras na Bahia, dentre eles uma desembargadora e um juiz

STJ valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

TST: Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos

TRF1: Aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito à nomeação se comprovada a contratação de profissional temporário para ocupar o cargo

TRF1: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem

TRF3: Índios devem ser indenizados por danos causados pela duplicação da rodovia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em ‘home office’ que tinha jornada controlada

Serviços