TJ/SC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online
7 de julho de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/DFT: Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
7 de julho de 2020
O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a fornecer a […]
TRT/RN: Empresa prova que empregado foi vítima de execução e é dispensada de pagar indenização
7 de julho de 2020
Uma empresa potiguar conseguiu provar, em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que […]
TJ/PE: Lei municipal não pode interromper descontos de empréstimo consignado
7 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu uma decisão do 1º Grau que determinava que o Banco do Brasil […]
TRT/SP: Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial
7 de julho de 2020
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de […]
TJ/PR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
7 de julho de 2020
Em uma ação que discutia a guarda de um filho, a mãe do menino pleiteou a interrupção do convívio presencial […]
TJ/MG: Salão de beleza responderá por maquiagem ruim em noiva
7 de julho de 2020
Noiva foi direto para cerimônia e depois se chocou com as fotos. Confirmando sentença da 7ª Vara Cível da Comarca […]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar empregado apelidado de “Idi” como referência a gorila que viveu em zoológico de BH
7 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais […]
TJ/MG: Hospital é condenado por golpe com nome de paciente
7 de julho de 2020
Irmão de mulher internada recebeu ligação para depositar R$ 3,8 mil. A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
TJ/PB: Banco deve pagar R$ 5.500 por desconto indevido nos proventos de aposentada
7 de julho de 2020
A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por […]
30 de janeiro
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