Notícias

TRT/SP: Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros em áreas de risco

10 de julho de 2020

A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares […]

STJ: Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

9 de julho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de […]

TST: Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

9 de julho de 2020

Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]

TST: Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

9 de julho de 2020

Ela foi contratada pelo regime da CLT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça […]

TRF1: O reconhecimento de curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação é indispensável para a obtenção de registro profissional

9 de julho de 2020

Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados em Educação Física na modalidade Ensino a Distância (EaD) […]

TRF1: Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

9 de julho de 2020

O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi […]

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

9 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 177.317,50 do Fundo […]

TRF5 mantém exigência de diploma revalidado para médicos estrangeiros atuarem no Brasil

9 de julho de 2020

O juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Coutinho, manteve a necessidade de realização […]

JF/SP: União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave

9 de julho de 2020

Uma portadora de asma grave e de difícil controle obteve uma decisão a seu favor que determina à União Federal […]

JF/SP: Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente

9 de julho de 2020

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a título de danos morais e cerca de R$ […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.010 3.011 3.012 3.013 3.014 3.015 3.016 3.017 3.018 3.019 3.020 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

TRT/SP: Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros em áreas de risco

STJ: Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

TST: Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

TST: Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

TRF1: O reconhecimento de curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação é indispensável para a obtenção de registro profissional

TRF1: Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

TRF5 mantém exigência de diploma revalidado para médicos estrangeiros atuarem no Brasil

JF/SP: União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave

JF/SP: Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em ‘home office’ que tinha jornada controlada

Serviços