TJ/RN: Unimed terá que bancar procedimento cirúrgico para paciente com artrose lombar crônica
13 de julho de 2020
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de acórdão à unanimidade, determinação ao plano de saúde Unimed para […]
TJ/MS: Faculdade deve indenizar ex-acadêmica por cobrança indevida
13 de julho de 2020
Em processo da 3ª Vara Cível de Corumbá, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos acolheu os pedidos ajuizados pela autora […]
TJ/RN: Cliente deverá ser ressarcido por descumprimento contratual na aquisição de imóvel
13 de julho de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação da empresa Ecocil […]
TJ/DFT: TIM é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço
13 de julho de 2020
A operadora Tim foi condenada a indenizar uma consumidora por bloquear, sem justificativa, o serviço de internet contratado. A decisão […]
STF: Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
10 de julho de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para […]
STJ anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
10 de julho de 2020
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e […]
STJ: Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
10 de julho de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento […]
TST: Via Varejo deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
10 de julho de 2020
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. A Via Varejo S.A., rede de comércio […]
TRF1: Advogados têm direito a atendimento especial em agência do INSS
10 de julho de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região garantiu o direito de atendimento especial aos advogados que utilizam os serviços da […]
TRF1 reconhece direito ao levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o estatutário
10 de julho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador que mudou de […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
