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Em sessão convocada para referendar as medidas determinadas pela desembargadora federal relatora no inquérito judicial que apura os fatos investigados […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do […]

Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou improcedente uma ação […]

Novo arranjo familiar permitiu a expansão dos direitos da infante relacionados à família. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]

A Justiça estadual de MS condenou um município do interior a indenizar por danos morais, além de pagar pensão previdenciária […]

Dois empregados públicos da Prefeitura de Imbituba (SC) tiveram o pedido indeferido na Justiça do Trabalho de Santa Catarina ao […]

O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, […]

Aposentado tem doença inflamatória intestinal e está com imunidade baixa. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião […]