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TJ/DFT: Hospital e médico devem indenizar paciente por confundir acidente vascular cerebral com embriaguez

16 de julho de 2020

O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro […]

TRT/RJ: Bens de entidade filantrópica são passíveis de penhora

16 de julho de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve decisão do primeiro grau, entendendo ser cabível […]

TJ/DFT: iFood é condenado por envio de alimento com barata

16 de julho de 2020

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um consumidor para ter retornado o […]

TJ/DFT autoriza penhora de bens de devedor de alimentos diante da impossibilidade de prisão devido à pandemia

16 de julho de 2020

Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]

TJ/TO: Juiz usa tese do planejamento familiar para condenar hospital a indenizar mulher por não realizar laqueadura pós-parto contratada

16 de julho de 2020

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro condenou um hospital privado, sediado em Imperatriz (MA), e uma médica a pagarem […]

TJ/SP: Justiça decreta falência da Avianca

16 de julho de 2020

Empresa alega não conseguir cumprir plano de recuperação. Em decisão proferida hoje (14), o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da […]

TJ/DFT: CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente

16 de julho de 2020

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bradesco Seguros a indenizar uma consumidora pelos prejuízos materiais […]

TJ/MS: Mesmo com transferência judicial, débitos fiscais devem ser resolvidos junto ao Fisco

16 de julho de 2020

Em ação de indenização por danos morais, a juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Muller Junqueira, […]

TJ/AC: Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%

16 de julho de 2020

Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente. A 1ª Turma Recursal […]

TJ/MS nega indenização a usuária por bloqueio de acesso ao aplicativo Whatsapp

16 de julho de 2020

O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de […]

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