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O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente os pedido de instituição de teletrabalho para […]

A decisão é da magistrada do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Duas irmãs que […]

Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas. O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

O desembargador Elton Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indeferiu a liminar […]

Em briga por som alto, mulher xingou e agrediu moradora de condomínio. A irmã do morador de um condomínio na […]

Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis. […]

​A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento […]

Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão […]