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TJ/DFT: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde 20 de julho de 2020 O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e […]
TRT/RN: Motorista vítima de assaltos constantes será indenizado por desenvolver transtornos psicológicos 20 de julho de 2020 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade […]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais 20 de julho de 2020 O Bradesco Saúde foi condenado a pagar o valor referente ao tratamento de uma paciente durante o período de carência […]
TRT/SC: Decisão concede benefício da justiça gratuita ao Figueirense Futebol Clube 20 de julho de 2020 A Justiça do Trabalho de SC acolheu um pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense o benefício […]
TJ/DFT: Baradesco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso 20 de julho de 2020 O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança de uma parcela em atraso de forma […]
TJ/CE: Professor deve receber indenização de R$10 mil por falta de acessibilidade em escola 20 de julho de 2020 Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de […]
TJ/PR: Justiça determina o isolamento de mulher que desrespeitou a quarentena 20 de julho de 2020 Na quarta-feira (15/7), a Justiça estadual determinou o isolamento domiciliar de uma moradora de Guaíra, cidade do interior do Paraná. […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Decolar.com e companhia aérea Emirates são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia 20 de julho de 2020 A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar uma […]
TJ/ES: Negada indenização a homem que supostamente teve cartão bloqueado de forma indevida 20 de julho de 2020 A ação foi proposta em face da instituição bancária, da qual o autor é cliente. O juiz de Direito do […]