TJ/AC garante o fornecimento de injeção intraocular para paciente
9 de julho de 2021
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Constituição […]
TJ/RO: Plano de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem para fazer cirurgia
9 de julho de 2021
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença Uma operadora de plano de saúde […]
TRT/SP: Taxas condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista
9 de julho de 2021
A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos […]
TJ/RO: Consumidora que teve reajuste de 140% na mensalidade do plano de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia obtém na justiça a nulidade da cláusula
9 de julho de 2021
Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia – […]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória
9 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante […]
TRT/MT: Bradesco deverá indenizar gerente vítima de sequestro
9 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os […]
TJ/DFT mantém multa aplicada contra rede de hospitais por uso irregular de águas clandestinas
9 de julho de 2021
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital Santa Luzia, pertencente à Rede D’Or São Luiz, […]
STF: Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores são inconstitucionais
8 de julho de 2021
O STF adotou entendimento consolidado na Súmula Vinculante 46 e excluiu do alcance de sua decisão as situações já consolidados […]
STJ: Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
8 de julho de 2021
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a […]
STJ: Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
8 de julho de 2021
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da […]
30 de outubro
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