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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da […]

Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho. A Décima Turma do Tribunal Regio.al da 3ª Região […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido de apelação movido pelo Conselho Regional de Engenharia e […]

A Silimed – Indústria de Implantes foi condenada a indenizar uma consumidora por conta do rompimento prematuro de uma prótese […]

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a AGP Tecnologia em Informática do Brasil […]

A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma vendedora que foi agredida […]