Notícias

TJ/MA: Empresa aérea que alterou voo e avisou com antecedência a passageiro não deve indenizar

7 de julho de 2021

Uma passageira que foi avisada com antecedência sobre alterações em um voo contratado não tem direito a receber indenização. De […]

TRT/SC: Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral

7 de julho de 2021

Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi […]

TRT/MG: Walmart indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante

7 de julho de 2021

A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, pague R$ 10 mil de indenização por […]

TRT/RJ: Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada

7 de julho de 2021

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Hotéis […]

TRT/RS: Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

7 de julho de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento […]

TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton

7 de julho de 2021

Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até […]

TJ/ES: Restaurante deve deixar de utilizar obras musicais publicamente até obter autorização

7 de julho de 2021

A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do TJES. Uma empresa de bar e restaurante de Vitória deve deixar […]

TJ/MA: Operadora que cancelou plano de saúde por erro de sistema deve indenizar beneficiário

7 de julho de 2021

Uma sentença da 1a Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde […]

TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora que teve o nome negativado

7 de julho de 2021

A requerente quitou as faturas e, ainda assim, teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Empresa de […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrança indevida de tarifas

7 de julho de 2021

O Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.942 2.943 2.944 2.945 2.946 2.947 2.948 2.949 2.950 2.951 2.952 … 9.361 9.362 9.363 9.364 9.365 Próximo »

TJ/MA: Empresa aérea que alterou voo e avisou com antecedência a passageiro não deve indenizar

TRT/SC: Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral

TRT/MG: Walmart indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante

TRT/RJ: Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada

TRT/RS: Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton

TJ/ES: Restaurante deve deixar de utilizar obras musicais publicamente até obter autorização

TJ/MA: Operadora que cancelou plano de saúde por erro de sistema deve indenizar beneficiário

TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora que teve o nome negativado

TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrança indevida de tarifas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF determina arquivamento de mais cinco investigações ligadas ao inquérito das ‘fake news’

TST: Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico

TJ/DFT confirma condenação por loteamento ilegal

TJ/RN mantém ação sobre disputa pela posse de imóvel

Serviços