Notícias

STJ: Recurso Repetitivo – Será julgado repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor

19 de maio de 2021

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob […]

STJ: Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

19 de maio de 2021

No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de […]

STJ: Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste

19 de maio de 2021

No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo nula eventual disposição contratual nesse […]

TST: Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

19 de maio de 2021

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o […]

TST: MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

19 de maio de 2021

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados A Subseção I Especializada em […]

TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos

19 de maio de 2021

Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TRF4 mantém condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa na Floresta Nacional

19 de maio de 2021

Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/SC: Município será despejado de sala comercial após ficar sete anos sem pagar o aluguel

19 de maio de 2021

A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo a um Município da Serra que ocupa uma sala comercial na […]

TJ/AC: Ente público é obrigado a indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz

19 de maio de 2021

Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por […]

TRT/GO: Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício

19 de maio de 2021

Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego. […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.915 2.916 2.917 2.918 2.919 2.920 2.921 2.922 2.923 2.924 2.925 … 9.252 9.253 9.254 9.255 9.256 Próximo »

STJ: Recurso Repetitivo – Será julgado repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor

STJ: Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

STJ: Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste

TST: Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

TST: MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos

TRF4 mantém condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa na Floresta Nacional

TJ/SC: Município será despejado de sala comercial após ficar sete anos sem pagar o aluguel

TJ/AC: Ente público é obrigado a indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz

TRT/GO: Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa

TST: Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia

TJ/SC: Médica e clínica são condenadas por mulher engravidar após falha em implante contraceptivo

TRT/GO: Violação de liberdade de crença e irregularidade em depósitos do FGTS garantem rescisão indireta a trabalhadora adventista

Serviços