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TJ/SC: Cliente que fraturou o pé ao cair no chão molhado de supermercado receberá R$ 22 mil 21 de maio de 2021 Uma cliente que escorregou, caiu no corredor de um estabelecimento comercial e sofreu fratura no pé esquerdo será indenizada no […]
TJ/MA: Agência de turismo e companhia aérea podem responder solidariamente por danos causados a consumidor 21 de maio de 2021 Uma agência de viagens e turismo e uma companhia aérea podem ser responsáveis, de forma solidária, por causa de inúmeras […]
TJ/SP: Mercado Livre indenizará empresária que teve conta suspensa 21 de maio de 2021 Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas 21 de maio de 2021 A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou […]
TJ/AC: Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula 21 de maio de 2021 A empresa respondeu à solicitação direcionando para outro canal de atendimento, sem solucionar a demanda e gerando novas cobranças. A […]
TJ/PB: Partidos políticos devem pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais 21 de maio de 2021 A decisão que condenou a coligação “Paraíba Unida” ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e […]
TRT/SP: Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual 21 de maio de 2021 A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por […]
TRT/RN: Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo 21 de maio de 2021 A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R […]
TJ/RJ manda morador de cobertura indenizar vizinho atingido pela lavagem de dejetos dos seus cães 21 de maio de 2021 A 14ª Câmara Cível manteve sentença da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que fixou em R$ 15 mil […]