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Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes. A Décima Turma do Tribunal […]

Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire. A Décima Primeira Turma […]

Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido […]

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Um morador de João Neiva deve ser indenizado por […]

A juíza Regina Lúcia Chuquer de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado […]

Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido […]

Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por […]

Por unanimidade, a Lei 5.996/2017 foi declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT, por conter vício de iniciativa. A norma […]