TJ/MS: Incorporadora deve ressarcir prejuízos por desabamento de muro
14 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais ajuizada pela […]
TJ/PB mantém decisão que pronunciou homem pelo crime de ocultação de cadáver
14 de agosto de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Alan Gomes Alves como incurso nas […]
STJ: Recurso repetitivo – Ausência de enfermeiros em ambulâncias de suporte básico do Samu não viola lei que regulamenta exercício da profissão
13 de agosto de 2020
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese […]
STJ mantém indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos […]
STJ confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
13 de agosto de 2020
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí […]
STJ: Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
13 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela […]
STJ: Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação […]
STJ: Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
13 de agosto de 2020
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro […]
TST: Walmart é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar uma […]
TST: Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
13 de agosto de 2020
A penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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