TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por negativar nome de cliente
5 de agosto de 2021
O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que […]
TRT/SC considera inválido acordo que reduziu salário de professores sem chancela de sindicato
5 de agosto de 2021
Colegiado foi unânime em apontar que termo fere regra prevista no artigo 8º da Constituição Federal. A Justiça do Trabalho […]
TRT/AM-RR condena Município a implementar ações de combate ao trabalho infantil
5 de agosto de 2021
A Primeira Turma do TRT-11 manteve todas as obrigações definidas na sentença e aumentou a indenização por dano moral coletivo. […]
TRT/RN: Trabalhador não consegue ser indenizado por carro levado em assalto
5 de agosto de 2021
Ex-empregado do Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. não conseguiu que a Justiça do Trabalho determinasse que a empresa o […]
STF rejeita transferência do esfaqueador Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para hospital psiquiátrico em Minas
4 de agosto de 2021
O Colegiado manteve decisão do relator, ministro Nunes Marques, que rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em […]
STJ: Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
4 de agosto de 2021
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é […]
STJ: Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
4 de agosto de 2021
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a […]
TST valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
4 de agosto de 2021
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
TST: Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
4 de agosto de 2021
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa. O Órgão Especial do Tribunal Superior […]
TRF1: Menor emancipada aprovada em concurso público da UFMG deve ser nomeada e empossada no cargo
4 de agosto de 2021
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) garantiu na justiça o direito […]
30 de outubro
30 de outubro
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