TRT/GO afasta argumento de subavaliação de imóvel penhorado
28 de maio de 2021
Uma construtora de Aparecida de Goiânia não conseguiu provar que um bem penhorado teria sido avaliado pelo oficial de justiça […]
TJ/MA: Município está proibido de realizar contratações temporárias de servidores
28 de maio de 2021
O Município de Maracaçumé está proibido de realizar novas contratações temporárias, notadamente em relação às funções às quais tenham candidatos […]
STF: Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
27 de maio de 2021
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à […]
STJ: Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
27 de maio de 2021
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um […]
STJ vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
27 de maio de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de […]
TST: Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
27 de maio de 2021
Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]
TST mantém penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
27 de maio de 2021
O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TRF1: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei
27 de maio de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Associação de Magistrados do […]
TJ/DFT nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil
27 de maio de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mantiveram a sentença proferida pelo […]
TRT/RS: Pedido de vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica é indeferido
27 de maio de 2021
Um pastor evangélico não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição religiosa na qual atuava. […]
9 de setembro
9 de setembro
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