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Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado […]

O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa […]

Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme […]

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem […]

A sentença foi proferida pelo magistrado da 10ª Vara Cível de Vitória. Um proprietário de equipamento estético de depilação a […]

Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada. O Juizado Especial Cível de […]

A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma transportadora ao pagamento de danos materiais e morais por […]

A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) é o juízo competente para apreciar uma ação trabalhista proposta por […]

Ente Estatal demorou mais de cem dias para realizar serviço, o que só aconteceu via decisão judicial. A 1ª Turma […]