Notícias

TRT/SP: Santander é condenado em R$ 50 milhões por danos morais coletivo ao efetuar cortes durante a pandemia

5 de agosto de 2021

O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em 1ª instância, o Banco Santander ao pagamento de R$ 50 […]

TJ/GO: Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada

5 de agosto de 2021

Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, porque cancelou […]

TJ/SP: Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado

5 de agosto de 2021

Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tatuapé julgou extinto, sem resolução […]

TJ/RN: Unimed não pode limitar ingresso de novo cooperado

5 de agosto de 2021

Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça, […]

TJ/RN: Sindicato terá que paguar indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve

5 de agosto de 2021

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do […]

TJ/PB: Azul deve pagar dano moral por atraso de voo

5 de agosto de 2021

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da […]

TRT/MG: Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora

5 de agosto de 2021

Uma instituição financeira, com unidade em Montes Claros, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais […]

TJ/MA: Claro deve ressarcir cliente por cobrança indevida

5 de agosto de 2021

Uma empresa que não cumpre o dever de informação adequada e clara sobre os serviços que são cobrados, os descontos […]

TRT/RS: Operário que não tinha acesso a banheiro e água no local de trabalho deve receber indenização por danos morais

5 de agosto de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/DFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

5 de agosto de 2021

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela parte autora […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.900 2.901 2.902 2.903 2.904 2.905 2.906 2.907 2.908 2.909 2.910 … 9.361 9.362 9.363 9.364 9.365 Próximo »

TRT/SP: Santander é condenado em R$ 50 milhões por danos morais coletivo ao efetuar cortes durante a pandemia

TJ/GO: Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada

TJ/SP: Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado

TJ/RN: Unimed não pode limitar ingresso de novo cooperado

TJ/RN: Sindicato terá que paguar indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve

TJ/PB: Azul deve pagar dano moral por atraso de voo

TRT/MG: Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora

TJ/MA: Claro deve ressarcir cliente por cobrança indevida

TRT/RS: Operário que não tinha acesso a banheiro e água no local de trabalho deve receber indenização por danos morais

TJ/DFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF determina arquivamento de mais cinco investigações ligadas ao inquérito das ‘fake news’

TST: Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico

TJ/DFT confirma condenação por loteamento ilegal

TJ/RN mantém ação sobre disputa pela posse de imóvel

Serviços