Notícias

STJ: Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

2 de junho de 2021

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da […]

TST: Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização

2 de junho de 2021

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1: Credenciamento ou recredenciamento de instituição de ensino no sistema federal independe de apresentação de certidões de regularidade fiscal

2 de junho de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a […]

TRF4 condena homem ao pagamento de multa por dano à estrutura da Ponte Internacional da Amizade

2 de junho de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 40 anos […]

TJ/DFT: Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

2 de junho de 2021

A Tam Linhas Aéreas foi condenada por cancelar o bilhete de volta de um passageiro que não compareceu no embarque […]

TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar quando devolve o dinheiro ao consumidor

2 de junho de 2021

Uma empresa que aceitou a devolução de uma mercadoria vendida e estornou o valor pago pelo consumidor não tem o […]

TRT/SP: Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

2 de junho de 2021

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para condenar uma agência de modelos a […]

TJ/PB não vê dano moral em postagem feita por vereador via WhatsApp

2 de junho de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo prefeito do Município […]

TRT/RS: Funcionária gestante que faltava ao serviço sem justificativa foi demitida por justa causa e sua demissão segue confirmada pelo Tribunal

2 de junho de 2021

Uma operadora de caixa que estava grávida foi despedida por justa causa em razão de ter cometido reiteradas faltas ao […]

TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação

2 de junho de 2021

A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.892 2.893 2.894 2.895 2.896 2.897 2.898 2.899 2.900 2.901 2.902 … 9.252 9.253 9.254 9.255 9.256 Próximo »

STJ: Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

TST: Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização

TRF1: Credenciamento ou recredenciamento de instituição de ensino no sistema federal independe de apresentação de certidões de regularidade fiscal

TRF4 condena homem ao pagamento de multa por dano à estrutura da Ponte Internacional da Amizade

TJ/DFT: Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar quando devolve o dinheiro ao consumidor

TRT/SP: Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

TJ/PB não vê dano moral em postagem feita por vereador via WhatsApp

TRT/RS: Funcionária gestante que faltava ao serviço sem justificativa foi demitida por justa causa e sua demissão segue confirmada pelo Tribunal

TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa

TST: Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia

TJ/SC: Médica e clínica são condenadas por mulher engravidar após falha em implante contraceptivo

TRT/GO: Violação de liberdade de crença e irregularidade em depósitos do FGTS garantem rescisão indireta a trabalhadora adventista

Serviços