TRF1: Associação não possui legitimidade para defender direitos de municípios na Justiça
7 de junho de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Associação dos Municípios da Araraquarense não […]
TRF4 mantém a anulação de multas aplicadas pelo DNIT para motorista que teve o carro clonado
7 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à uma apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
TRT/RN aceita como prova gravação de gerente de vendas em grupo de WhatApp
7 de junho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de […]
TJ/SC: Centrais Elétricas indenizará produtores rurais que perderam parte da safra por falta de luz
7 de junho de 2021
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) foi condenada a pagar indenização por danos materiais em mais de R$ 77 […]
TJ/SP: Homem atingido por galho de árvore será indenizado pela Prefeitura
7 de junho de 2021
Danos morais fixados em R$ 15,8 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de tarifas em conta salário
7 de junho de 2021
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única […]
TJ/PB condena o Bradesco a pagar indenização por descontos indevidos em conta de beneficiária
7 de junho de 2021
Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença do Juízo da […]
TRT/RS nega reconhecimento de vínculo de emprego entre ‘barman’ e empresa de eventos
7 de junho de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego de um […]
TJ/DFT: Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
7 de junho de 2021
Juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de locatário de imóvel […]
TRT/RS: Aposentado que desenvolveu doença pulmonar quando trabalhou em mineradora deve receber indenização por danos morais
7 de junho de 2021
A Chalabala – minerador – site.jpg3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de […]
9 de setembro
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9 de setembro
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