TRF3 nega indenização a investidor que adquiriu ações da Varig Companhia aérea
13 de agosto de 2021
Comissão de Valores Mobiliários emitiu alerta sobre problemas no balanço da empresa. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF4: Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas
13 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos […]
TJ/GO: Empresa não pode mais cobrar taxa de religação do fornecimento de água e esgoto, nos casos de interrupção por inadimplência
13 de agosto de 2021
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí, conferiu […]
TJ/MA: Concessionária de automóvel não é responsável por acidente seis meses após venda de veículo
13 de agosto de 2021
A responsabilidade sobre um acidente ocorrido seis meses após a venda de um veículo não pode ser atribuída a uma […]
TJ/AC: Filha de seringueira consegue direito ao recebimento de pensão por morte
13 de agosto de 2021
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”. A autora do processo morava com […]
TJ/PB: Município terá que implantar programa de acolhimento para crianças e adolescentes
13 de agosto de 2021
O Município de Sertãozinho foi condenado a implementar política pública de acolhimento de crianças de adolescentes, no prazo de seis […]
TRT/MG descarta vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dono de obra para construção de imóvel residencial
13 de agosto de 2021
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmaram sentença que afastou o vínculo de […]
TRT/RS: Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações
13 de agosto de 2021
Um empregado de uma fábrica de embalagens de vidro que foi despedido, sem justa causa, na audiência inicial da ação […]
TRT/RN: Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico são indenizados em R$ 541 mil
13 de agosto de 2021
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/RO autoriza primeiro cartório extrajudicial do Estado a realizar serviços de conciliação
13 de agosto de 2021
É possível requerer conciliação em qualquer serviço notarial ou de registro credenciado junto à CGJ. O Tabelionato de Protesto de […]
30 de outubro
30 de outubro
30 de outubro
30 de outubro
