STF: São Paulo aciona União por suposta redução no envio de doses de vacina ao estado
17 de agosto de 2021
De acordo com a ação, a nova metolodogia aplicada pelo Ministério da Saúde retirou do estado 228 mil doses da […]
STJ: Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
17 de agosto de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo […]
STJ: Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
17 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
TST: Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
17 de agosto de 2021
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a portador de Diabetes Mellitus
17 de agosto de 2021
Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a […]
TRF4 mantém anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da Cremer
17 de agosto de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou […]
TJ/RN: Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação
17 de agosto de 2021
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de […]
TJ/DFT: Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada
17 de agosto de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Centro Clínico Saluta a […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal
17 de agosto de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática (do desembargador relator), deferiu […]
TJ/MG: Empresa aérea TAP é condenada a indenizar menor por cancelamento de voo
17 de agosto de 2021
Criança, que estava em excursão escolar na Itália, será indenizada por cancelamento de voo. A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deve […]
30 de outubro
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