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TRT/RJ nega desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio

10 de junho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]

TRT/SP: Empresas marítimas terão de repatriar tripulação de navio em situação de abandono

10 de junho de 2021

A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá deferiu tutela de urgência para determinar que três empresas do setor de transporte […]

TJ/RO: Cirurgiã dentista clínica geral tem pedido de equiparação salarial negado

10 de junho de 2021

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso impetrado por uma servidora pública, ocupante […]

STF: Estudante poderá responder processo por tráfico de drogas em liberdade

9 de junho de 2021

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa. A Segunda […]

STJ: Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

9 de junho de 2021

Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha “Bens e direitos” do Imposto […]

STJ: Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz

9 de junho de 2021

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância […]

TST: Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco

9 de junho de 2021

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]

TST: Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos

9 de junho de 2021

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. A Subseção […]

TRF3: Companhia energética deve devolver em dobro ao Município valores faturados de forma incorreta

9 de junho de 2021

TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/CE atende pedido de menino de oito anos para usar sobrenome do padrasto

9 de junho de 2021

Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humanização. Desde que assumiu […]

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