TJ/SP mantém júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias
8 de setembro de 2020
Réu condenado por homicídio tentado. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri […]
STF: Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
4 de setembro de 2020
A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STF: Penalidades impostas a concessionárias de petróleo e gás em lei estadual são inconstitucionais
4 de setembro de 2020
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, acolheu parcialmente ação da associação das empresas do setor. O Plenário do Supremo […]
STJ confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias
4 de setembro de 2020
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, […]
STJ reconhece fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
4 de setembro de 2020
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução […]
TST: Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
4 de setembro de 2020
A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]
TST: Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos
4 de setembro de 2020
O transporte era feito em desconformidade com a lei. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ […]
TST: Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
4 de setembro de 2020
Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco. Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em […]
TRF3: Posse em cargo público leva a perda do direito a pensão por morte a filha solteira de servidor
4 de setembro de 2020
Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF3: Inscrição em cadastro do governo federal não é única forma de comprovar baixa renda familiar
4 de setembro de 2020
Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez. A Sétima Turma […]
7 de janeiro
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7 de janeiro
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