TJ/MG: Microsoft deve desbloquear conta de e-mail e pagar indenização
8 de setembro de 2020
Usuária do Hotmail, há mais de 20 anos, teve o acesso paralisado. A Microsoft, proprietária do Hotmail, deverá pagar indenização […]
TJ/MS: Consumidor que comprou alimento com larvas será indenizado
8 de setembro de 2020
Acórdão da 2ª Câmara Cível julgou procedente recurso de apelação interposto por consumidor contra sentença que lhe negou indenização por […]
TJ/DFT condena o Flamengo e federação por falta de segurança em partida do campeonato brasileiro
8 de setembro de 2020
O Clube de Regatas do Flamengo e a Federal de Futebol do Distrito Federal foram condenados a pagar danos morais […]
TJ/DFT: Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
8 de setembro de 2020
Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por […]
TJ/MT: Moradores de assentamento rural garantem gratuidade em pedágio para ir até a cidade
8 de setembro de 2020
O Poder Judiciário concedeu a uma família residente no assentamento rural Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, o direito de […]
TJ/RS nega pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado
8 de setembro de 2020
Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até pode […]
TJ/DFT: Faculdade Anhanguera é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição
8 de setembro de 2020
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a pagar indenização por dano moral em razão […]
TJ/AC nega habeas corpus a homem acusado de contratar garotas para encontro amorosos e não pagar pelo serviço
8 de setembro de 2020
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. A Câmara Criminal do Tribunal […]
TRT/SP: Escritório de advocacia é condenado a pagar multa por má-fé após simular problema técnico durante audiência virtual
8 de setembro de 2020
Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente […]
TJ/GO: Liminar garante internação psiquiátrica a andarilha
8 de setembro de 2020
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, em plantão forense na comarca de Goiânia, determinou a imediata internação psiquiátrica de uma andarilha. […]
7 de janeiro
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