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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado […]

Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou os fatos alegados. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma […]

Usuária do Hotmail, há mais de 20 anos, teve o acesso paralisado. A Microsoft, proprietária do Hotmail, deverá pagar indenização […]

Acórdão da 2ª Câmara Cível julgou procedente recurso de apelação interposto por consumidor contra sentença que lhe negou indenização por […]

O Clube de Regatas do Flamengo e a Federal de Futebol do Distrito Federal foram condenados a pagar danos morais […]

Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por […]

O Poder Judiciário concedeu a uma família residente no assentamento rural Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, o direito de […]

Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até pode […]

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a pagar indenização por dano moral em razão […]