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STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014

8 de setembro de 2020

Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]

TST: Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

8 de setembro de 2020

As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]

TST: Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto

8 de setembro de 2020

A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1: Servidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação

8 de setembro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão, […]

TRF1: Não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem

8 de setembro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal […]

TRF1: Conselho Regional de Enfermagem não pode impedir registro de profissional que apresentou certificado para comprovar conclusão de curso superior

8 de setembro de 2020

A 7ª Turma do TRF1 determinou que o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) conceda registro a futuro profissional […]

TRF3 mantém benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista

8 de setembro de 2020

Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança. O desembargador federal […]

TRF4: União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar

8 de setembro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (1°/9) decisão determinando que a União pague […]

TRF4: Empresa de controle de pragas e limpeza de reservatórios não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química

8 de setembro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Conselho Regional de Química da 5ª Região […]

TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga

8 de setembro de 2020

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida […]

STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014

TST: Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

TST: Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto

TRF1: Servidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação

TRF1: Não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem

TRF1: Conselho Regional de Enfermagem não pode impedir registro de profissional que apresentou certificado para comprovar conclusão de curso superior

TRF3 mantém benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista

TRF4: União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar

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TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga

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