TJ/PB: Estudante que foi impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada
5 de julho de 2021
O juiz José Jackson Guimarães, que está respondendo pela Comarca de Alagoinha, condenou o Grupo Ser Educacional S/A a pagar […]
TJ/GO: Emissora de TV é condenada a pagar indenização por danos morais a homem que teve CNH divulgada
5 de julho de 2021
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2o Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, julgou procedente pedido para condenar a […]
TRT/MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
5 de julho de 2021
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova […]
TJ/DFT: Três Corações deverá indenizar consumidora que encontrou larvas em café solúvel
5 de julho de 2021
Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos estranhos […]
TJ/GO: Citação assinada por porteiro é considerada nula após constatação de que requerido havia se mudado
5 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) considerou nula uma citação após constatar que […]
TRT/RS: Instalador de internet tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora do serviço
5 de julho de 2021
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou […]
TRT/RS: Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa
5 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma […]
TJ/DFT: Operadoras Vivo e Claro são condenadas por vazamento de dados de consumidores
5 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou as operadoras de telefonia Vivo e Claro a indenizar […]
TJ/MA: Município é condenado a proceder à adequação de lixo e recuperar área que sofreu danos
5 de julho de 2021
Uma sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz condenou o Município de Imperatriz, na obrigação de fazer, […]
TJ/DFT mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária
5 de julho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da […]
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
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