TJ/AC: Conversão de cheque especial em empréstimo sem contrato viola os direitos do consumidor
6 de julho de 2021
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações. A 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MA: Companhia aérea Latam que realizou venda indevida de passagens é condenada a indenizar mulher
6 de julho de 2021
Uma companhia de transporte aéreo que procedeu à venda irregular de passagens foi condenada a indenizar uma mulher em 5 […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar dano moral por negativar nome de cliente
6 de julho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da […]
TJ/MA: Netshoes indenizará consumidor por entregar produto errado
6 de julho de 2021
Um site de compras que entregou um produto diverso do pedido pelo cliente e ainda com relativo atraso pode ser […]
TJ/DFT: Distrito Federal, plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente
6 de julho de 2021
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT deram provimento a recurso apresentado pela esposa e filhas de paciente que […]
TJ/PB: General Motors terá que pagar indenização pelo não acionamento do airbag
6 de julho de 2021
A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos […]
TJ/RN: Imprudência de condutor resulta em morte de motociclista e gera indenização para vítima que sobreviveu
6 de julho de 2021
Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motociclista, […]
TJ/DFT: Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
6 de julho de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Imperial Casa de Festas e […]
TJ/SP: Ex-cônjuge pode se arrepender de manter o nome de casada após separação
6 de julho de 2021
Legislação não estabelece limite temporal para mudança. A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de […]
TRT/MG: Risco de dengue em galpão de estoque da Magazine Luiza gera indenização para trabalhadora
6 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de lojas de departamentos, com unidade na região de Ouro Preto, pague […]
9 de setembro
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