TJ/RS: Crueldade – Justiça proíbe CTG de realizar eventos de “marcação campeira” em animais
18 de novembro de 2025
O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS, região centro-oeste […]
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
17 de novembro de 2025
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em […]
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
17 de novembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento […]
TST: E-mail que pode provar que faculdade descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
17 de novembro de 2025
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano […]
TST: Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo
17 de novembro de 2025
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados. Resumo: Uma garçonete […]
TRF4: Justiça Federal proíbe empresa de comercializar títulos de capitalização sem autorização
17 de novembro de 2025
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, […]
TRF3: IFood não tem direito a benefício fiscal instituído durante a pandemia para reduzir perdas do setor de eventos
17 de novembro de 2025
Tributos devem ser pagos a partir de 2023, quando começou a vigorar lei que limitou atividades elegíveis do Perse. A […]
TRT/PE determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias
17 de novembro de 2025
A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que uma rede de postos […]
TJ/GO mantém condenação de seguradora ao pagamento de indenização integral por perda total de aviário destruído por vendaval
17 de novembro de 2025
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]
TJ/RS anula empréstimos e reconhece atuação abusiva do Bradesco com cliente vítima de golpe
17 de novembro de 2025
A Justiça da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, reconheceu a responsabilidade de instituição financeira pelos prejuízos sofridos por […]
4 de maio
4 de maio
4 de maio
4 de maio
